PROMOÇÃO FANÁTICOS POR PERFORMANCE / REGULAMENTO

ASSEMELHADO A CONCURSO

REGULAMENTO

PROMOÇÃO "FANÁTICOS POR PERFORMANCE"

PIRELLI PNEUS S/A
Rodovia BR 324, km 105, s/ nº, sala 01
Centro Industrial Subaé
CEP 44.055-770 Feira de Santana/BA
CNPJ: 59.179.838/0001-37

1. COMO PARTICIPAR

1.1 Esta promoção, realizada pela Pirelli Pneus S/A, é aberta a todos os consumidores, pessoas físicas, residentes e domiciliados no Brasil, com idade mínima de 18 (dezoito) anos, que queiram participar, e acontecerá em território nacional, no período compreendido entre 15 de janeiro e 31 de maio de 2008, sendo o período de participação de 15 de janeiro a 30 de abril de 2008.

1.2 Para participar, basta dirigir-se a qualquer loja da Rede Oficial de Revendedores Pirelli participantes (vide item 1.4), adquirir qualquer produto pneumático da marca Pirelli das linhas passeio, caminhonete, caminhão e ônibus juntamente com o serviço de montagem deste produto, que será prestado gratuitamente, pela Rede Oficial de Revendedores Pirelli participantes.

1.3 Assim, de acordo com o item acima, a cada compra, independentemente da quantidade de produto pneumático Pirelli adquirido, juntamente com a realização do serviço de montagem, que será prestado gratuitamente, pela Rede Oficial de Revendedores Pirelli participantes, o consumidor terá direito a 1 (um) cupom de participação desta promoção.

1.4 A lista completa das lojas da Rede Oficial de Revendedores Pirelli participantes estará disponível no site www.pirelli.com.br e, ainda, poderá ser consultada através do SAC Pirelli, no telefone 0800 728 76 38 ou pelo e-mail sac.pneus@pirelli.com.br.

1.5 O participante receberá seu cupom, no ato da compra e da prestação do serviço, e para concorrer a 1 (um) pacote de viagem internacional com destino a Milão/Itália, com direito a 1 (um) acompanhante, deverá preencher o cupom, obrigatoriamente, com seu nome e endereço completos, RG, CPF, telefone, data de nascimento, e-mail (item opcional), número e data de emissão da nota fiscal e, ainda, responder à seguinte pergunta:

Qual é a Rede que leva você para assistir um jogo do Inter em Milão?
( ) Rede Oficial de Revendedores Pirelli    ( ) OUTRAS

1.6 O cupom deverá ser preenchido, obrigatoriamente, em nome de quem a nota fiscal de compra de qualquer produto pneumático Pirelli for emitida e deverá ser depositado na urna do estabelecimento onde foi efetuada a compra até o dia 30 de abril de 2008, dentro de seu horário de funcionamento comercial.

1.7 Ao término do período de participação, os cupons serão reunidos e devidamente acondicionados em recipiente lacrado, sendo encaminhados para o local da apuração, onde serão colocados em uma única urna apuradora para a realização do sorteio.

1.8 Para participar, poderão ser utilizados quantos cupons os participantes dispuserem, desde que preenchidas as condições de participação dispostas no regulamento da promoção, porém, cada participante somente poderá ser contemplado, uma única vez.

1.9 Somente serão considerados válidos os cupons emitidos pela Pirelli e reconhecidos pela Pirelli e sua Rede Oficial de Revendedores participantes, que preencham as regras da promoção e que possibilitem a verificação de sua autenticidade.

1.10 Todos os cupons de participação, distribuídos pela Rede Oficial de Revendedores Pirelli participantes serão numerados, de forma a facilitar o controle da distribuição pela empresa autorizada.

1.11 Durante todo o período promocional, 100 (cem) promotores Pirelli visitarão todas as lojas que compõem a Rede Oficial de Revendedores Pirelli participantes para (i) a elaboração de relatórios referentes à quantidade de cupons de participação distribuídos; (ii) o esvaziamento das urnas, se for o caso, e armazenamento dos respectivos cupons em envelopes lacrados; a reposição de cupons de participação.

2. DA APURAÇÃO

2.1 Haverá uma única apuração, às 17h, do dia 31 de maio de 2008, no campo de provas da Pirelli, situado na Ligação Via Anhangüera/Paulínia, Km 01 + 320m, no município de Sumaré, Estado de São Paulo, com ingresso franqueado ao público.

2.2 Na data da apuração serão retirados, aleatoriamente, da urna apuradora, 10 (dez) cupons válidos, que contemplarão cada um de seus titulares com 1 (um) pacote de viagem internacional, com destino a Milão, na Itália, com direito a 1 (um) acompanhante, a ser realizada, preferencialmente, em data a ser definida pela Pirelli, entre os meses de agosto e dezembro de 2008, com direito, ainda, a 2 (dois) ingressos para um jogo de futebol do clube Internazionale F.C., que deverá ocorrer no referido período, de acordo com o calendário da FIFA, sujeito a alteração por motivos de força maior.

2.3 O pacote da viagem compreenderá 4 (quatro) dias e 5 (cinco) noites, para o ganhador contemplado e seu acompanhante, incluindo passagens aéreas de ida e volta em classe econômica, hospedagem em hotel de categoria turística, alimentação completa (café da manhã, almoço e jantar) e traslados, de ida e volta, da residência do contemplado até o aeroporto e do aeroporto para o hotel, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada um dos 10 (dez) pacotes.

2.4 A apuração será acompanhada por pessoa de reconhecida capacidade para realizar este tipo de trabalho, que avaliará os cupons sorteados, decidirá sobre sua validade, com base no Regulamento da promoção, e elaborará a respectiva Ata da Apuração.

2.5 Os ganhadores serão anunciados a viva voz, no momento da apuração, e serão comunicados pela Pirelli sobre suas premiações, em até 72 horas, contadas do término da apuração, por meio de telegrama fonado e/ou telefonema, conforme os dados fornecidos no cupom de participação.

2.6 Serão distribuídos 10 (dez) prêmios nesta promoção, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

2.7 Os nomes dos ganhadores desta promoção serão divulgados no site www.pirelli.com.br, em até 2 (dois) dias após a apuração.

3. LOCAL DE COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE E EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS

3.1 Em razão da sua natureza, as viagens não serão exibidas, porém o roteiro destas estará disponível, em até 8 (oito) dias antes data da apuração, no estabelecimento da Pirelli, localizado na Praça João Duran Alonso, 34, 1º andar, Brooklin, São Paulo/SP, CEP 045710-70 ou no site www.pirelli.com.br.

3.2 A comprovação da propriedade dos prêmios será realizada, em até 8 (oito) dias antes da data da apuração, conforme determina o artigo 15, § 1º, do Decreto 70.951/72, sendo que o respectivo comprovante ficará à disposição, para eventual fiscalização, no endereço indicado no item acima, e sua cópia, encaminhados à Centralizadora de Promoções Comerciais – CEPCO, em Brasília, no mesmo prazo.

4. LOCAL E PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DO PRÊMIO

4.1 A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo qualquer tipo de ônus aos contemplados, sendo certo que todas as despesas referentes à entrega dos prêmios serão de responsabilidade da empresa promotora.

4.2 Os pacotes de viagem serão entregues aos contemplados em sua residência, através de Carta Compromisso, contendo todas as informações sobre a viagem, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da apuração. No ato da entrega dos vouchers relativos à viagem, cada ganhador deverá apresentar cópia do seu RG e CPF e assinar o Termo de Quitação e Entrega de Prêmio.

4.3 Não sendo encontrado qualquer ganhador, o prazo concedido por lei para este reclamar o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da apuração. Após esse período, ele perderá o direito ao prêmio, sendo o valor correspondente recolhido, pela Pirelli, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.

4.4 Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro, nem trocados por quaisquer outros produtos.

5. DA DESCLASSIFICAÇÃO

5.1 Os cupons que não: (i) forem preenchidos com os dados do titular da nota fiscal emitida; (ii) apresentarem dados suficientes à identificação e localização do contemplado; (iii) contiverem a resposta correta à pergunta formulada; (iv) forem preenchidos com o número e a data de emissão da nota fiscal. E, ainda, cujo titular for menor de 18 anos, estiverem preenchidos a lápis, "marcados" com caneta tipo lumicolor ou estiveram rasurados estarão, automaticamente, desclassificados. Neste caso, serão retirados da urna tantos cupons quantos forem necessários até a apuração de um cupom dentro das condições válidas.

5.2 De acordo com o disposto no item (ii) acima, serão desclassificados somente os cupons que não contiverem informações referentes ao nome, data de nascimento, endereço completo, sendo certo que não será motivo de desclassificação a ausência de informação do endereço de e-mail.

5.3 Em caso de fraude comprovada ou de desclassificação por qualquer outro motivo, o participante será excluído da promoção no ato da apuração, sendo o prêmio transferido para o próximo cupom sorteado, dentro das condições válidas.

5.4 Em caso de desclassificação após a realização da apuração, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.

6. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

6.1 A divulgação desta promoção será feita através de Internet, mala direta, material de ponto-de-venda, cartazetes, adesivos e banners, podendo, ainda, serem utilizados outros meios, a critério da Pirelli.

6.2 A Pirelli compromete-se a incluir o número do Certificado de Autorização em todo material de divulgação desta promoção.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos contemplados.

7.2 Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro, nem poderão ser trocados por outro(s) produto(s).

7.3 As viagens deverão ocorrer, preferencialmente, no período sugerido de agosto a dezembro de 2008, em data ainda a ser definida pela empresa promotora, conforme o calendário de jogos do clube Internazionale F.C. para o segundo semestre de 2008. Entretanto, caso o ganhador esteja impossibilitado de realizar a viagem na data a ser definida pela empresa promotora, para assistir ao jogo, este poderá usufruir o prêmio (viagem) em outra data, acordada com a empresa promotora, porém, neste caso, perderá o direito de assistir a um jogo de futebol do clube Internazionale F.C.

7.4 As despesas respectivas à viagem, referentes a traslados, hospedagem, alimentação e ingressos ao clássico serão arcadas pela empresa promotora, sendo que não estão incluídas no prêmio as demais despesas não descritas neste Regulamento, tais como: taxas de excesso de bagagem, lavanderia, frigobar, cofre, telefonemas, locação de carros, entre outras, as quais serão de responsabilidade dos ganhadores.

7.5 Será igualmente de total responsabilidade dos ganhadores dos pacotes de viagem e de seus acompanhantes a obtenção de visto (caso seja necessário), passaporte válido, bem como todos os documentos e autorizações necessários à realização da viagem, não se responsabilizando a empresa promotora por qualquer impossibilidade dos ganhadores e seus acompanhantes com relação à fruição do prêmio.

7.6 Caso o acompanhante, indicado pelo ganhador, seja menor de idade, será de responsabilidade exclusiva do ganhador (maior de idade) a obtenção da autorização para que este viaje desacompanhado, conforme disposição dos artigos 83 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº. 8.069, de 13/07/90).

7.7 A empresa promotora não se responsabilizará por uma eventual negação de visto ou da entrada do(s) ganhador(es) no país de destino, por parte do Consulado ou das Autoridades Migratórias daquele país, bem como por qualquer ato que os ganhadores venham a cometer em afronta aos bons costumes, à moral e às leis durante a viagem.

7.8 Não sendo encontrado quaisquer dos ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamar o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da apuração. Após esse período, o contemplado perderá o direito ao prêmio, sendo o valor correspondente recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.

7.9 Excluem-se da participação na presente promoção os membros da administração e os empregados das seguintes empresas: Pirelli Pneus S/A, empresa(s) do grupo, Manequini & Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária, Full Jazz e Leo Burnett, sendo que a verificação desta condição será feita, no ato da apuração, através de consulta ao Departamento de Recursos Humanos da empresa promotora e de listagem fornecida pelas demais empresas envolvidas.

7.10 Os ganhadores autorizam, desde já, como conseqüência da conquista dos seus prêmios, a utilização pela Pirelli, de seus nomes, imagens e som de vozes, em qualquer um dos meios escolhidos, para divulgação desta campanha, pelo período de 1 (um) ano, a partir do seu término, bem como endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados quando da inscrição na promoção, com o propósito de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, sem nenhum ônus para a Pirelli.

7.11 As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por representantes da Pirelli e, em caso de controvérsia, deverá ser feito questionamento à Caixa Econômica Federal – Centralizadora de Promoções Comerciais – CEPCO. Esclarecimentos e reclamações eventuais deverão ser dirigidos ao Procon regional.

7.12 O regulamento completo desta promoção e a lista da Rede Oficial de Revendedores Pirelli participantes estarão disponíveis no site www.pirelli.com.br, sendo que a participação na promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições.

C.A. CAIXA Nº 6-0809/2007.